Inclusão de Termo Aditivo – Supressão/Acréscimo#

1. Modificação de UG/UASG#

Para ter acesso ao contrato, faça a modificação da UG/UASG.

FIGURA 1 – Modificação de UG/UASG

Será apresentada a tela para realização da modificação. Selecione a UG em que o contrato está cadastrado na lista “Unidade Gestora”.

FIGURA 2 – Seleção de UG/UASG

Após a seleção da UG/UASG, clique em “ Alterar”

FIGURA 3 – Alteração de UG/UASG

2. Pesquisa de Cadastro de Contrato#

Para pesquisar o contrato desejado clique no menu:

Gestão Contratual >> Contratos >> “Pesquisar” e informe os dados (Tipo UG/UASG,CPF/CNPJ/UG/ID GÉNÉRICO ou NOME/RAZÃO SOCIAL).

Na tabela de contratos serão apresentados os resultados da pesquisa.

FIGURA 4 - Pesquisa de Contratos

3. Inclusão de Termo Aditivo ao Contrato#

Para adicionar o Termo Aditivo ao cadastro do contrato, clique no ícone “configurar“.

FIGURA 5 – Acesso ao Termo Aditivo do Contrato

Será apresentada a tela para realização do cadastro. Para adicionar um Termo Aditivo clique em “Adicionar Termo Aditivo”.

FIGURA 6 – Inclusão Termo Aditivo

Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Gerais

✓ Número Termo Aditivo no formato xxxx/20xx.

✓ No campo “Observação” inserir o objeto do Termo de Apostilamento.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

FIGURA 7 – Inclusão de Dados Gerais

Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Aditivo

✓ “Informações Complementares” poderá ser preenchido caso haja
alguma especificidade no documento.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

FIGURA 8 – Inclusão de Dados Aditivo

Preencha os campos dos dados solicitados: Vigência/Valor

✓ Como se trata de um Termo de Aditivo de Acréscimo/Supressão (no
caso supressão), deverá ser feito a alteração apenas da data de inicio
de vigência, inserindo no campo “Data Vig. Início” a data de
assinatura do Termo Aditivo;

✓ O campo “Data Vig. Fim” não será alterado.

✓ “Valor Global” NÃO se confunde com valor anual. Para identificarmos
o valor global precisamos somar o valor inicial contratado ao valor da
diferença encontrada até o final da vigência do contrato.

✓ Inserir o novo valor da parcela. Esse sim, consideramos o novo valor
anual, já com a supressão em questão, dividido pelo número de
parcelas, que também não foi alterado.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

FIGURA 9 – Inclusão de Dados Vigência/Valores

Preencha os campos dos dados solicitados: Retroativo

Como trata-se de supressão e acréscimo, não há efeito retroativo. A opção “Não” já está pré-selecionada.

Após, clique em “Salvar e voltar”.

FIGURA 10 – Inclusão de Dados

Para confirmar a inclusão da Supressão/Acréscimo do Termo Aditivo refaça os itens 1 a 3 (Figura 5) e ele aparecerá entre os termos já cadastrados.

FIGURA 11 – Confirmação de Inclusão