Inclusão de Termo Aditivo – Supressão/Acréscimo#
1. Modificação de UG/UASG#
Para ter acesso ao contrato, faça a modificação da UG/UASG.
Será apresentada a tela para realização da modificação. Selecione a UG em que o contrato está cadastrado na lista “Unidade Gestora”.
Após a seleção da UG/UASG, clique em “ Alterar”
2. Pesquisa de Cadastro de Contrato#
Para pesquisar o contrato desejado clique no menu:
Gestão Contratual >> Contratos >> “Pesquisar” e informe os dados (Tipo UG/UASG,CPF/CNPJ/UG/ID GÉNÉRICO ou NOME/RAZÃO SOCIAL).
Na tabela de contratos serão apresentados os resultados da pesquisa.
3. Inclusão de Termo Aditivo ao Contrato#
Para adicionar o Termo Aditivo ao cadastro do contrato, clique no ícone ““.
Será apresentada a tela para realização do cadastro. Para adicionar um Termo Aditivo clique em “Adicionar Termo Aditivo”.
Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Gerais
✓ Número Termo Aditivo no formato xxxx/20xx.
✓ No campo “Observação” inserir o objeto do Termo de Apostilamento.
ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.
Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Aditivo
✓ “Informações Complementares” poderá ser preenchido caso haja
alguma especificidade no documento.
ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.
Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
Preencha os campos dos dados solicitados: Vigência/Valor
✓ Como se trata de um Termo de Aditivo de Acréscimo/Supressão (no
caso supressão), deverá ser feito a alteração apenas da data de inicio
de vigência, inserindo no campo “Data Vig. Início” a data de
assinatura do Termo Aditivo;
✓ O campo “Data Vig. Fim” não será alterado.
✓ “Valor Global” NÃO se confunde com valor anual. Para identificarmos
o valor global precisamos somar o valor inicial contratado ao valor da
diferença encontrada até o final da vigência do contrato.
✓ Inserir o novo valor da parcela. Esse sim, consideramos o novo valor
anual, já com a supressão em questão, dividido pelo número de
parcelas, que também não foi alterado.
ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.
Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
Preencha os campos dos dados solicitados: Retroativo
Como trata-se de supressão e acréscimo, não há efeito retroativo. A opção “Não” já está pré-selecionada.
Após, clique em “Salvar e voltar”.
Para confirmar a inclusão da Supressão/Acréscimo do Termo Aditivo refaça os itens 1 a 3 (Figura 5) e ele aparecerá entre os termos já cadastrados.