Orientações Iniciais#

O Compras.gov.br Contratos é uma ferramenta disponibilizada em parceria com a Advocacia-Geral da União. Para iniciar o uso da ferramenta, é necessário ler as orientações abaixo e observar os procedimentos de cadastro, observando a estratégia definida pela Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG).

Estratégia de lançamento:

O Cadastramento e as solicitações de adesão ao Compras.gov.br Contratos serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Gestão (Seges) e priorizadas de acordo com a seguinte ordem de classificação:

Etapa 1 (a Partir de 01/12/2020): Todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações públicas;
Etapa 2 (a partir de 15/12/2020): Empresas públicas, e órgãos federais dos demais poderes;
Etapa 3 (a partir de 15/01/2021): Outros entes, órgãos e entidades das demais esferas*

1. Habilitação de usuários na plataforma

Cadastradores parciais serão cadastrados pela Seges e serão avisados por e-mail;
Cadastradores locais também serão cadastrados pela Seges e serão avisados por e-mail;
Cada usuário do sistema deverá solicitar sua habilitação no sistema com o cadastrador local do próprio órgão.

2. Conheça os perfis do sistema

Cadastrador Parcial (Administrador de Órgão)
- Acesso a todas as funcionalidades do sistema. Concede novos acessos a todos os perfis abaixo dentro da estrutura de seu órgão. Configura informações de uso do órgão (subcategorias).
Cadastrador Local (Administrador de Unidade)
- Acesso a todas as funcionalidades do sistema, exceto às configurações do órgão. Concede novos acessos a todos os perfis abaixo dentro de sua respectiva unidade.
Gestão de Contratos
- Realiza gestão de todos os contratos da UASG;
Gestão Financeira
- Realiza gestão financeira e orçamentária dos contratos, pode incluir minutas de empenhos, além de acessar a consulta de fatura para atualização da situação;
Responsável por Contrato
- Consultas a todos os contratos além de gerir aqueles que possua responsabilidades atribuídas, como fiscal, gestor, autoridade;
Consulta
- Acesso apenas às consultas gerais do sistema.

3. Cadastrador parcial: configurações iniciais

Para órgãos do Poder Executivo federal (SISG - administração direta, autárquica e fundacional), o sistema já está configurado para o padrão 99999.999999/9999-99
Caso contrário, inicie configurando o padrão NUP do seu órgão:
- No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura"-> Órgão;
- Localize o órgão que deseja configurar;
- Clique na engrenagem e acesse a opção "Configuração";
- Clique em "Adicionar configuração do órgão" para inserir o formato de numeração de processos (NUP);
Nesse momento, é possível criar sub-categorias de contratos para um melhor detalhamento dos contratos gerenciados pelo órgão. Para isso, no menu:
- No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura"-> Órgão;
- Localize o órgão que deseja configurar;
- Clique na engrenagem e acesse a opção "Subcategoria".
Agora é necessário cadastrar os acessos dos usuários do seu órgão. O cadastrador parcial deve cadastrar, obrigatoriamente, ao menos um cadastrador local (Administrador de Unidade) por unidade vinculada. Opcionalmente, o cadastrador parcial também pode cadastrar usuários finais que vão operar o sistema.
- Para iniciar o cadastramento de usuários, acesse o menu:
  - "Administração", acessar a funcionalidade "Acesso" -> "Usuários do meu órgão";
  - Clique em "adicionar usuário" e preencha o formulário de cadastro; e
  - Ao salvar, o sistema enviará um e-mail com os dados de acesso ao usuário.

4. Cadastrador local: configurações iniciais

O cadastrador local deverá:
- Habilitar os usuários da unidade que são responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos; e
- Configurar sua unidade para habilitação dos alertas.
- No menu "Administração", acessar a funcionalidade "Estrutura"-> Unidade;
- Localize a unidade que deseja configurar;
- Clique na engrenagem e acesse a opção "Configuração";
- Defina as rotinas necessárias para sua unidade.
Cadastrar os usuários dos seguintes perfis:
- Consulta
- Execução Financeira
- Preposto
- Responsável por Contrato
- Setor Contratos

5. Primeiros passos para o usuário do sistema

Os dados do seu acesso serão enviados por e-mail automático do sistema:
- Verificar o remetente: contratos@comprasnet.gov.br;
Caso não tenha localizado o e-mail, verifique sua caixa de spam.
- Lembre-se de adicionar esse e-mail nos seus contatos, pois todas as mensagens do sistema são enviadas por esse remetente.
Para acessar, clique no link disponível no e-mail;
Você será redirecionado para a tela de login do sistema;
- Informe o no campo usuário o e-mail de cadastro e a senha informada no e-mail;
Lembre-se de alterar sua senha inicial por meio do menu "Meus dados" -> "Mudar senha";
- Você também poderá opcionalmente, fazer login via acesso gov.br, caso já esteja cadastrado.
Na tela de início, o gráfico, na seção de "Contratos por categoria", mostrará todos os contratos da sua UASG que estão disponíveis no sistema.
- Você pode acessar a relação de contratos em “Gestão contratual” -> “Contratos”.
- Todos os contratos registrados no SIASG já estarão automaticamente listados na sua UASG”.
- Caso não seja usuário SIASG, adicione os contratos manualmente.Para isso, acesse “Gestão contratual” -> “Contratos”.
Na seção "Empenhos sem contratos vinculados" são listados todos os empenhos localizados no SIAFI que ainda não estejam vinculados aos contratos da sua UG.

6. Informações importantes

Ao acessar o sistema, o usuário visualizará:
- Todos os contratos já cadastrados no SIASG;
- Empenhos originais registrados diretamente no SIAFI;
- Todos os empenhos registrados no SIASG;
- Todos os termos aditivos;
- Todos os termos de rescisão;
- Apenas a última sub-rogação, quando houver; e
- Todos os itens da compra.
Na página inicial, são mostradas as seguintes seções:
- Novos contratos: contendo a quantidade de contratos inseridos nos últimos 5 dias;
- Contratos atualizados: contendo a quantidade de contratos que tiveram atualização nos últimos 5 dias;
- Contratos vencidos: contendo a quantidade de contratos que estão com o prazo contratual expirado;
- Mensagens pendentes: permite acesso rápido à funcionalidade de mensageria do sistema;
- Contratos por categoria: permite identificar a proporção de contratos de acordo com as categorias que foram vinculadas aos contratos;
  - Importante: No primeiro acesso é necessário informar a categoria de cada contrato!
- Calendário: o usuário visualizará as vigências dos contratos de sua UASG.
- Empenhos sem contrato vinculado: lista de empenhos importados do SIAFI, em que será necessária a vinculação a cada contrato conforme o fornecedor;
O sistema possui as seguintes categorias de contratos:
- Bens
- Serviços continuados s/ dedicação exclusiva de mão de obra
- Serviços continuados c/ dedicação exclusiva de mão de obra
- Serviços não continuados
- Bens e serviços de TIC
- Serviços de Engenharia
- Obras
- Internacional
- Locação de Imóveis
- Cessão
O sistema também permite o detalhamento em subcategorias:
- O cadastrador parcial é o perfil no sistema que detém autorização para cadastrar as subcategorias ou delegar para um usuário da área de gestão de logística e compras.

Atendimento e suporte

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento clicando aqui ou pelo telefone 0800-978-9001.

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