Contratos – Modificar Contrato -Termo de Apostilamento#
1. Modificação de UG/UASG#
Para inclusão de Apostilamento, selecione a UG (Unidade Gestora) na qual o contrato está cadastrado. Para pesquisar outra UG, clique no botão “Mudar UG”.
Será apresentada a tela mudar UG, então selecione a Unidade Gestora na qual o contrato está cadastrado, e clique no botão “Alterar”.
2. Pesquisa para Inclusão de Apostilamento#
Para pesquisar o contrato e incluir o apostilamento, clique no menu:
Gestão Contratual >> Contratos
No campo Pesquisar, informe os dados do contrato desejado.
Será apresentada uma tela com resultado da pesquisa.
Clique no ícone “
“ e, na lista de itens Contrato, selecione
“Termo Apostilamento”.
3. Adicionar Termo de Apostilamento#
Para adicionar Termos de Apostilamento, clique em “Adicionar Termo de Apostilamento”.
Preencha os campos solicitados: Dados Gerais
✓ No campo “Número Termo Apostilamento” deverá ter o
formato (mês/Ano);
✓ No campo “Observação” deverá inserir o objeto do termo de
apostilamento.
Atenção: NÃO clicar em “Salvar e Voltar” neste momento, pois faz-se necessário preencher as 3 abas de cadastro de apostilamento.
Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
Preencha os campos solicitados: Dados Apostilamento
✓ No campo “Data Assinatura Apostilamento” e
“Data Início Novo Apostilamento” deve-se inserir a mesma
data respectivamente;
✓ No campo “Novo Valor Global”, é necessário identificar
primeiro o novo valor global, somando o valor inicial
contratado ao valor da diferença encontrada até o final da
vigência do contrato;
✓ No campo “Novo Núm. Parcelas”, caso não houver
alteração de vigência, manter o mesmo número de parcelas;
✓ No campo “Novo Valor da Parcela”, será considerado o valor
anual repactuado dividido pelo número de parcelas.
Exemplo: Tabela 1, para identificar o novo valor global.
Atenção: NÃO clicar em “Salvar e Voltar” neste momento, pois faz-se necessário preencher as 3 abas de cadastro de apostilamento.
Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.
A tabela 1 traz informações para identificar o novo valor global, como exemplo.
- Valor Anual Original: R$ 2.174.260,79
- Valor Anual Repactuado: R$ 2.174.260,79
| DATA | DIAS | VALOR MENSAL ORIGINAL | VALOR MENSAL REPACTUADO | DIFERENÇA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2018 | 31/01/2018 | 8 | R$48.316,91 | - | - |
| 01/02/2018 | 28/02/2018 | 30 | R$181.188,40 | - | - |
| 01/03/2018 | 31/03/2018 | 30 | R$181.188,40 | - | - |
| 01/04/2018 | 30/04/2018 | 30 | R$181.188,40 | - | - |
| 01/05/2018 | 31/05/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/06/2018 | 30/06/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/07/2018 | 31/07/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/08/2018 | 31/08/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/09/2018 | 30/09/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/10/2018 | 31/10/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/11/2018 | 30/11/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/12/2018 | 31/12/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/01/2019 | 22/01/2019 | 22 | R$132.871,49 | R$134.436,10 | R$1.564,61 |
| EFEITOS FINANCEIRO | R$18.633,03 | ||||
| Novo Valor Global (Valor Anual Original + Diferença até Final da Vigência) | R$2.192.893,82 | ||||
Preencha os campos solicitados: Retroativo
✓ No campo “Retroativo” selecione a opção“Sim”, caso seu
apostilamento não possua valores retroativos, deixe selecionada
a opção “Não”;
✓ No campo “Mês Referência”, selecione o mês em que os valores
foram alterados (neste caso a data base da CCT é 1º/05/2018);
✓ No campo “Ano de Referência”, selecione o ano que os valores
foram alterados (neste caso a data base da CCT é 1º/05/2018);
✓ No campo “Mês de Referência Até”, selecione o mês em que se
encerra o retroativo. Considera-se o mês de encerramento aquele
da assinatura do termo.
✓ No campo “Ano de Referência Até”, selecione o ano em que se
encerra o retroativo. Considera-se o ano de encerramento aquele
da assinatura do termo.
✓ No campo “Vencimento Retroativo”, preencha a data de
vencimento do retroativo. Como padrão, adotamos o último dia do
mês da assinatura do termo de apostilamento;
✓ No campo “Soma ou Subtrai”, selecione “Soma” caso o novo valor
seja maior que o valor anterior ou “Subtrai” caso o valor seja menor
queo valor anterior. No caso de um índice apurado der um valor
negativo (deflação, será, selecionado a opção “Subtrai”;
✓ No campo “Valor Retroativo”, preencha o campo com o valor
retroativo. É a soma das diferenças dos valores atual e atualizado,
desde o início da vigência do novo valor até o último dia do mês da
assinatura do termo de apostilamento.(Exemplo: Tabela 2, do
cálculo retroativo).
Após preenchimento de todas as abas, clique em “Salvar e voltar”.
A tabela 2 traz informações para ilustrar o cálculo retroativo, como exemplo.
| DATA | DIAS | VALOR MENSAL | VALOR MENSAL REPACTUADO | DIFERENÇA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/05/2018 | 31/05/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/06/2018 | 30/06/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/07/2018 | 31/07/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/08/2018 | 31/08/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/09/2018 | 30/09/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/10/2018 | 31/10/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/11/2018 | 30/11/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| 01/12/2018 | 31/12/2018 | 30 | R$181.188,40 | R$183.321,95 | R$2.133,55 |
| Retroativo | R$17.068,43 | ||||