Inclusão de Termo Aditivo – Prorrogação de Vigência#

1. Modificação de UG/UASG#

Para ter acesso ao contrato, faça a modificação da UG/UASG.

Será apresentada a tela para realização da modificação. Selecione a UG em que o contrato está cadastrado na lista “Unidade Gestora”.

Após a seleção da UG/UASG, clique em “ Alterar”

2. Pesquisa de Cadastro de Contrato#

Para pesquisar o contrato desejado clique no menu:

Gestão Contratual >> Contratos >> “Pesquisar” e informe os dados (Tipo Contrato/UASG,CPF/CNPJ/UG/ID GÉNÉRICO ou NOME/RAZÃO SOCIAL).

Na tabela de contratos serão apresentados os resultados da pesquisa.

3. Inclusão de Termo Aditivo ao Contrato#

Para adicionar o Termo Aditivo ao cadastro do contrato, clique no ícone ““.

Será apresentada a tela para realização do cadastro. Para adicionar um Termo Aditivo clique em “Adicionar Termo Aditivo”.

Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Gerais

✓ Número Termo Aditivo no formato xxxx/20xx.

✓ No campo “Observação” inserir o objeto do Termo de
Apostilamento.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

Preencha os campos dos dados solicitados: Dados Aditivo

✓ “Informações Complementares” poderá ser preenchido caso haja
alguma especificidade no documento.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

Preencha os campos dos dados solicitados: Vigência/ Valores

✓ Alterar as datas de início e final de vigência, de acordo com o
estabelecido no termo aditivo que esta sendo cadastrado;

✓ No caso do termo que está sendo cadastrado utilizou-se a vigência
“data a data”. Alguns órgãos descartam o dia da assinatura ou
colocam como data fim a data de assinatura (-) 1;

✓ É importante ressaltar que a lógica estabelecida no termo original,
seja ela qual for, não pode ser alterada no cadastrado das
prorrogações;

✓ Como trata-se de prorrogação, não se deve alterar os campos “Valor
Global”, “Núm. Parcelas” e “Valor Parcela”.

ATENÇÃO: NÃO clique em “Salvar e Voltar”, necessário terminar o preenchimento de todas as abas para a finalização.

Os campos marcados com “*” são de preenchimento obrigatório.

Como trata-se de prorrogação, não há necessidade de preencher a aba “Retroativo”, a opção “Não” já está pré-selecionada.

Após, clique em “Salvar e voltar”.

Para confirmar a inclusão do Termo Aditivo refaça os itens 1 a 3 (Figura 5) e ele aparecerá entre os termos já cadastrados.